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Permanecem suspensas as aulas em Teresópolis

Justiça aceitou recurso proposto pela Prefeitura

Teresópolis, 10/10/2020 - O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro acatou recurso proposto pela Procuradoria Geral de Teresópolis, e derrubou na quinta-feira, dia 8/10, a decisão liminar expedida pela Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis, que determinava o retorno imediato das aulas presenciais nas escolas do município.

Com isso, continuam suspensas todas as aulas presenciais no Município de Teresópolis, de acordo com Decreto Municipal N° 5.366/2020, cujos prazos foram prorrogados pelo Decreto 5.380, de 2 de outubro de 2020.

A decisão foi tomada pelo desembargador Mauro Dickstein. Na decisão, o relator destaca que os sólidos argumentos apresentados pelo Município indicam que Teresópolis apresenta taxa média de ocupação de leitos acima de 70%, situando-se em nível de “Risco Moderado” de contaminação.

Assim a Secretaria Municipal de Saúde recomenda a adoção de medidas de distanciamento social ampliado e a interrupção de novas iniciativas de flexibilização. O desembargador assinala ainda que ao optar por manter as aulas presenciais suspensas como medida de proteção à saúde pública, com base em critérios técnicos e científicos, o Município evita o aumento do fluxo nos transportes coletivos, a aglomeração de pessoas e o aumento do risco de difusão da Covid-19, que poderia ocorrer caso a decisão liminar fosse mantida.

O texto segue salientando que, no momento, deve ser priorizada “a adoção de medidas que reduzam os riscos à saúde pública dos munícipes, notadamente as crianças e jovens em fase estudantil, de acordo com critérios técnicos e científicos norteadores da Administração”, cabendo ao Chefe do Executivo “avaliar o momento oportuno para a retomada das atividades, com a adoção de cronograma que viabilize o restabelecimento dos contratos de prestação de serviço de merenda e transporte escolar, que se encontram suspensos, além da adoção dos protocolos sanitários e de segurança, conforme plano de ação que informa já estar em curso”.

Portal Terê com informações da AsCom PMT
 

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